29 de out de 2013

Projetos de serviços devem ser customizados

Os condomínios empresariais e comerciais precisam buscar um projeto de serviço que preze por um sistema de segurança apropriado e competente. Não só para manter a salvo os bens materiais e preservar o valor das marcas trabalhadas no local, mas principalmente para resguardar as pessoas que trabalham e circulam no espaço, como funcionários, clientes e visitantes.

O projeto de serviço a ser adotado dependerá de vários eventos, como os estilos da edificação; se são prédios, galpões, fábricas ou condomínios de empresas, entre outros. Cada local merece a adoção diferenciada de procedimentos e contratações de serviços terceirizados, como os de portaria, limpeza e segurança etc. Outro fato que merece atenção é a analise da localização, o volume de pessoas que circulam no local diariamente, a quantidade de profissionais qualificados (desde os recepcionistas até os porteiros), assim como todas as entradas e pontos vulneráveis do local.

Essa análise deve ser desenvolvida por uma empresa, que possua um especialista em condomínio e serviço, que dirá o que é mais indicado e prudente: se pode ser um esquema básico ou se precisará de uma estrutura mais complexa e elaborada. Nesse projeto é fundamental levar em consideração a segurança dos funcionários e clientes que circularão no local, para que todos se sintam seguros.

De qualquer forma, independente do estilo e local da empresa, é muito importante que haja uma identificação obrigatória tanto de funcionários, clientes ou visitantes logo na entrada, quanto na recepção e na garagem. Nos prédios onde é possível a entrada pelo subsolo, sem a necessidade de passar pela recepção, a movimentação nas catracas deve ser monitorada por câmeras, a fim de registrar as imagens das pessoas que utilizam crachás de acesso e também a identificação das placas dos carros.

Existem hoje diversos sistemas de segurança eletrônicos de última geração, que permitem o intercâmbio de tecnologias com objetivo de integrar informações do controle de acesso com as imagens do CFTV circuito fechado de televisão. Outro facilitador são os edifícios onde existem elevadores exclusivos para o tráfego entre as garagens e o térreo, obrigando a todos a passarem pela recepção antes de terem acesso aos andares.

São fundamentais os serviços de recepção e portaria, com profissionais treinados e preparados para realizar o controle de acesso utilizando um sistema informatizado, onde são cadastrados dados como CPF, RG, empresa e registro fotográfico do visitante. Esse é um trabalho de segurança preventiva, que proporciona agilidade no atendimento aos clientes e visitantes, em suas próximas visitas à edificação ou condomínio, evitando filas, longas esperas e circunstâncias incômodas.

É estratégico um projeto de instalação de CFTV (circuito fechado de televisão), com câmeras posicionadas em locais importantes para segurança como nos acessos às escadas e entradas de elevadores. Também é imprescindível que as imagens registradas pelo CFTV, sejam cruzadas com as informações geradas pelo controle de acesso. Essas são ferramentas fundamentais para os profissionais de guaritas, portarias ou balcões de recepção.

Em um condomínio de empresas de diferentes tamanhos costumam circular muitas pessoas diariamente, por isso, são necessários alguns cuidados para segurança preventiva.
É importante restringir o número de portas de entrada para o condomínio.
Todas as entradas devem ter portaria, recepção ou guarita, com catracas, inclusive nas garagens.
Todos os profissionais tanto de portaria como de recepção precisam ser treinados, ter boa educação e ser vigilantes.
Os recepcionistas ou porteiros devem informar detalhes dos visitantes e acompanhantes, como nome completo e a empresa que representa.
As pessoas da empresa que liberam a entrada para a portaria devem estar seguros se devem autorizar a entrada.
Pessoas sem documento de identificação não devem receber permissão de entrada.
O visitante precisa ser orientado a colocar o crachá de identificação de forma visível.
Cabe à recepção ou portaria informar com clareza o local onde o visitante ou cliente deve se dirigir.
Observar se a pessoa se dirige ao local correto, caso contrário é necessário informar ao segurança do local.

Por tudo isso, é recomendável a contratação de uma empresa terceirização de serviços idônea, que treine seus profissionais quanto ao tratamento de pessoas, segurança de comportamento e quanto a situações perigosas e o uso correto das novas tecnologias de monitoramento de imagens - equipamentos essenciais para garantir a segurança dos funcionários de condomínios comerciais.

Os funcionários das empresas também devem colaborar para o bom desenvolvimento da portaria, recepção ou guarita das empresas, pois a liberação de carros ou pessoas dependerá de uma liberação interna. Essa participação harmônica auxilia a segurança de todos e também do patrimônio e da marca que representam.
Fonte:Marcos Melo da Speed Gold

27 de out de 2013

Condomínios: atitudes que geram segurança preventiva

Confira 12 atitudes preventivas fundamentais para condôminos

A segurança preventiva dos condomínios depende muito da rotina de síndicos, zeladores, funcionários, moradores e frequentadores. Os condôminos devem cooperar, precavendo-se em atitudes que não deixem brechas para acontecimentos desagradáveis.

Todos devem colaborar com a segurança, pois quanto maiores forem as dificuldades e obstáculos, como grades, alarmes, câmeras, cercas, controle de acesso, cadastro de usuários, moradores, frequentadores, veículos, mais difícil a prática de delitos.

Quem opta por condomínio busca justamente maior segurança, portanto, o acesso deve ser rigoroso. O condômino deve preservar a coletividade, visando sempre maior segurança para todos.  Veja abaixo 13 dicas de prevenção:

1. A compreensão e colaboração são fundamentais para a segurança do condomínio;
2. Mantenha as portas do apartamento ou salas sempre trancadas;
3. Mantenha as portas e vidros do veículo trancados;
4. Ao entrar na garagem, se o veículo for filmado, abaixe o vidro para que o porteiro faça a identificação;
5. No período noturno, ao entrar na garagem, desligue o farol do carro e acenda a luz interna;
6. Avise a portaria ao notar qualquer movimento estranho;
7. Aceite e respeite todas as normas impostas pelo condomínio para sua própria segurança;
8. Seja paciente quando o porteiro estiver realizando a abertura e fechamento das portas de acesso ao condomínio e garagens;
9.  Na realização de eventos, lembre-se de passar a relação de convidados para a portaria;
10.  Comunique a portaria sempre que estiver aguardando a chegada de alguma entrega especial, informando o horário previsto e a empresa contratada;
11.  Quando perceber alguma pessoa estranha sendo identificada pelo porteiro, não fique próximo ao portão para evitar possível invasão ou mesmo coação;
12.       Ao entrar ou sair do condomínio observe se há pessoas nas proximidades. Caso perceba alguma movimentação estranha, não entre ou saia, ligue imediatamente para a polícia, avise seus familiares e o porteiro.

Cumprir as normas internas de segurança não deve ser visto como uma obrigação ou “perda de tempo”. A atitude de cada um trará reflexos à vida de todos.

Além de tudo isso, é necessário também ter cuidado na contratação de profissionais de portaria e zeladoria, pois devem ser de confiança. Atualmente torna-se mais profissional e adequado contar com uma empresa terceirizada especializada em serviços para condomínio. Pois assim, tanto o síndico como os condôminos poderão ter a certeza que os funcionários são treinados para segurança preventiva, possuem atestados de antecedência e ainda elimina a burocracia da contratação, o processo de seleção e causas trabalhistas.
Com organização e colaboração no condomínio haverá mais segurança, com certeza!
 Artigo de: Marcos Melo – especialista em condomínios da Speed Gold www.speedgold.com.br

24 de out de 2013

Comprar imóvel em Miami ou em São Paulo?

A pergunta pode parecer estranha, ainda mais para quem está procurando imóvel para comprar. Geralmente as pessoas imaginam que o custo de vida no exterior é maior, então consequentemente os preços são mais altos.

Mas com a alta nos valores dos imóveis no Brasil, não fica difícil comprar os preços daqui com os de países como Estados Unidos e alguns do continente Europeu; como já mostramos os preços dos castelos em Paris.

Com as altas no preço por aqui, não é raro ver brasileiro procurando imobiliárias do exterior na hora de adquirir um imóvel. E Miami, na Flórida, parece que virou um dos destinos preferidos dos brasileiros para morar.
Na cidade, um condomínio de luxo que vai ser inaugurado em 2015 já teve 25% das unidades compradas por brasileiros; isso equivale a 120 apartamentos. Cada unidade por lá custa a partir de US$ 600 mil, o que equivale a R$ 1.174.200 na cotação de hoje.

Esse é o mesmo valor pago por alguém que decide comprar um apartamento de dois dormitórios, com 177 m². Com o mesmo dinheiro você pode comprar um apartamento usado de 110 m² em Ipanema, no Rio de Janeiro, ou de 155 m² no bairro de Higienópolis, em São Paulo.

Ou seja, com o preço de um usado aqui no Brasil, você pode comprar um novo em Miami, por exemplo. E se tiver sorte, pode ter um apartamento maior do que compraria por aqui.

Além da marina particular, você ainda pode desfrutar do serviço de mordomo, piscina com borda infinita, área verde, entre outros benefícios. No local serão duas torres com 234 apartamentos e cada uma das torres terá academia de ginástica, sala de massagem, estúdio para aulas privadas, café, brinquedoteca e manobrista 24 horas. E não para por ai: todos os apartamentos vêm com armários na cozinha e no banheiro, além de eletrodomésticos, granito e mármores nas bancadas.

Na marina existem serviços como a preparação dos barcos e de manutenção, e outras facilidades como serviço de abastecimento, loja de conveniência e wi-fi nas docas; tudo isso incluso na taxa do condomínio (por aqui, esse serviço é pago a parte).
Fonte:portaldoscondominios

22 de out de 2013

Conferência Nacional dos Síndicos Profissionais debate segurança e prevenção de incêndios

Conferência Nacional, realizada em Manaus, tratou sobre assuntos como segurança e profissionalização da categoria e prevenção de incêndios

Visando debater temas relevantes como segurança e prevenção de incêndios, foi realizada em Manaus a II Conferência Nacional dos Síndicos Profissionais. O coordenador do evento, professor Sérgio Craveiro, que é síndico há 24 anos, destacou a importância do evento. “Hoje o síndico precisa estar informado quanto a segurança em condomínio, eles precisam estar informados sobre a profissionalização do síndico, precisas estar inteirado com tudo, pois é uma profissão” declarou.

Craveiro disse também que é comum em todo Brasil, ver muito síndico atuando de forma desordenada, sem informação nenhuma, isso tem prejudicado todo um ambiente condominial, inclusive desvalorizando os imóveis. “Hoje você tem a valorização imobiliária, isso já é natural e o síndico atuando, ele pode valorizar mais ainda. O condômino precisa estar exigindo isso do síndico, e ele precisa estar treinado, bem informado, ambientado com o mercado, as expectativas de manutenção de equipamentos de condomínio, então tudo isso o síndico precisa estar antenado”, concluiu.

Outro participante do evento, foi o oficial do corpo de bombeiros Sérgio Steck, que para iniciar a conversa com os participantes, apresentou um vídeo sobre um incêndio de grande proporção, em que muitas pessoas, até pelo desespero, se jogavam para não morrer carbonizadas.

“Muitas dessas mortes poderiam ser evitadas se houvesse um pouco mais de calma dessas pessoas. Algumas medidas básicas de segurança, como pegar uma toalha molhada e colocar sobre o rosto, evitando a intoxicação”, destacou. Outra falha constatada por Steck, é a falta de sinalização adequada dos equipamentos de segurança e das saídas de emergência. “Sinalização inadequada, localização de extintores também de forma errada, lâmpadas de emergência em locais com pouca visibilidade. Essas são falhas existentes em muitos condomínios que visitamos. Coisas simples de se resolver e que podem salvar vidas”, disse.

Crea
O agente fiscal do CREA-AM, Jhonny Bonato, destacou a importância de participar do evento.” A participação do CREA-AM é muito importante haja vista que as edificações, sejam elas verticais ou horizontais como os condomínios, elas dependem de manutenção predial, essa manutenção predial, ela adentra a área de fiscalização do CREA”, disse. Bonato informou também que os condomínios precisam contratar mão de obra especializada para qualquer tipo de serviço. “Quando um condomínio precisa contratar esses profissionais, eles têm que ter certeza que essas pessoas são habilitadas, quando elas não são habilitadas para fazer estes tipos de serviço de manutenção, pode acontecer um problema muito sério, muito grave”, declarou. Segundo Bonato, existem casos em que, na tentativa de gastar menos, condomínios contratam mão de obra não especializada, colocando em risco a vida de outras pessoas. “Já houve casos em que uma instalação errada do ar-condicionado, causou um principio de incêndio, então tudo isso quando a gente vai analisar bem, são pessoas que são leigas e que estão ali participando, porque sai mais barato. Sai muito mais barato você contratar um pintor que não está preparado para estar no vigésimo andar de um prédio, que você contratar um técnico de segurança no trabalho que tem a cadeirinha, com a cinta toda preparada, para estar ali fazendo aquele serviço. Quando ocorre um acidente e essa pessoa é uma pessoa leiga, não tem como responsabilizá-lo tão somente, mas o síndico também é o responsável”, concluiu.
Fonte: acritica.

21 de out de 2013

Novos limites do FGTS não devem elevar preços dos imóveis, diz sindicato

Na avaliação do Secovi-SP, o novo teto não inflacionará os preços no mercado imobiliário
Apesar das expectativas do mercado que o novo limite para a compra de imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) irá encarecer as unidades, o Secovi-SP (sindicato da habitação) descartou a possibilidade da alta nos preços neste momento.
Na avaliação do presidente da entidade, Claudio Bernardes, a mudança eliminará as restrições impostas à classe média brasileira e que o novo teto não inflacionará os preços no mercado imobiliário.


“Nos últimos cinco anos, e após longo período de represamento, os valores foram reajustados. Agora, porém, o setor já vem passando por uma zona de acomodação, sem tendência de altas significativas, mas alinhadas com a inflação. O atual limite do FGTS nada mais é do que uma adequação ao que acontece na prática, trazendo igualdade de oportunidades para as famílias de média renda”, afirmou, via nota.

No início do mês, o governo elevou o valor máximo de compra de imóveis com o fundo para R$ 750 mil, o qual passou a vigorar nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

Já para os demais estados do Brasil, o limite aumentou para R$ 650 mil. A medida só vai valer para novos financiamentos.

Mesmo assim, o vice-presidente de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, Emilio Kallas, justificou que não há razões para uma escalada de preços. “O mercado sabe que tem de ofertar unidades condizentes com o poder de compra da população”, analisou.

Ainda segundo ele, é questão de bom senso conter aumentos indevidos e, assim, garantir maior volume de lançamentos e vendas, em bases saudáveis e sustentáveis.

“Essa postura também será importante para inibir a especulação e o encarecimento dos terrenos, fator que está na raiz das fortes elevações, decorrentes de legislações urbanas restritivas e da obrigação de contrapartidas financeiras que oneram o custo final da habitação. Aliás, esperamos que tais problemas sejam atenuados na revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo”, completou.

O sindicato, no comunicado, acrescentou ainda que “os sucessivos aumentos dos custos de produção e a valorização dos terrenos ocorrida nas principais cidades do país impactaram duramente o custo final dos imóveis e, com isso, impediram o acesso à moradia por milhares de famílias que precisavam usar os recursos do FGTS para comprar sua unidade”.

Para a entidade, o teto de R$ 500 mil há tempos deixou de condizer com os valores praticados no mercado imobiliário brasileiro.
Fonte:revista.zap

19 de out de 2013

Pastore alerta para alto endividamento imobiliário no Brasil: "vai dar bobagem"


SÃO PAULO - Durante palestra chamada "Como fazer o Brasil crescer de forma ampla e sustentável" que fez no 8º Seminário Internacional da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), o ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore, demonstrou preocupações acerca do modelo de crescimento da economia brasileira. 

Pastore destacou o retrocesso nos processos de reforma econômica que ocorreram nas últimas décadas, através de reformas fiscais e privatizações avaliando que, após este processo ter se mantido durante o governo Lula, sofreu deterioração no atual governo da presidente Dilma Rousseff. "Estas reformas, em que o Brasil conseguiu registrar um alento no campo econômico, de repente sumiram do mapa".

Conforme destacou o economista, o Brasil não registra um crescimento forte e vem se financiando através de um déficit na conta corrente, o que é uma tendência bastante preocupante. Associado ainda ao quadro de menor bonança com relação aos preços das commodities com a desaceleração do crescimento chinês, as perspectivas para a economia brasileira não são nada positivas. 

Por fim, completa o quadro a queda na taxa de juros reais, que vem registrando baixa desde 2011, uma baixa "corajosa", segundo o economista, mas não no sentido positivo, uma vez que demonstra a interferência do governo. Porém, aponta, abaixar a taxa de juros real não vai despertar o "espírito animal dos mercados" para realizar mais investimentos. 

Com relação à política fiscal, Pastore destacou que ela é bastante expansionista mesmo após o arrefecimento da crise de 2008, o que não seria mais recomendado. Além disso, as desonerações foram feitas de modo ineficiente e o fato do próprio BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) determinar quem são os "campeões nacionais" são políticas que demonstram alguns dos problemas do governo.

E, avalia, a concessão de crédito pelo BNDES cresceu de forma bastante forte, o que traz problemas para o governo. Isso não por conta da carteira de crédito do banco de fomento, mas pelo fato de que o governo não consegue reaver o seu investimento, ao cobrar dos empréstimos a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) em 5% ao ano, enquanto a Selic está a 9% ao ano.

Donwgrade do Brasil

Em meio a esse cenário, "só pode levar ao downgrade da nota de crédito soberana do Brasil", destacou. "O Brasil não está deixando de crescer por acaso, ele entrou numa rota ideológica nociva que não existia antes no governo Lula. O governo Lula não se meteu com a economia, era 100% pragmatismo e 0% ideológico. Atualmente, o sinal se inverteu".

E, se o Brasil perder o grau de investimento, o investidor brasileiro que for tomar empréstimos no exterior terá que pagar taxas de juros bem superiores às atuais. A fala do ex-presidente do Banco Central ocorre em um ambiente em que as agências de classificação de risco Moody's e Standard & Poor's alteraram a perspectiva de rating do País para negativa.

E destacou que estamos vivendo um novo ciclo econômico agora, com a Europa dando sinais de melhora e os Estados Unidos retomando a trajetória de crescimento, uma vez que espera que os fluxos de capitais voltem ao mercado norte-americano.

Endividamento imobiliário: "vai dar bobagem"

Além disso, Pastore alertou os riscos para a economia, mais à frente, do elevado grau de endividamento da população brasileira em relação aos financiamentos imobiliários. "Isso vai dar bobagem, como deu no mundo inteiro", ressaltou o economista em sessão de perguntas e respostas. 

E ressaltou o quão danoso isso pode ser para a economia e sobre as finanças de uma família cujas dívidas superam a renda caso ocorra uma crise. 
Fonte:http://www.infomoney.com.br/

17 de out de 2013

Manutenção Predial

Manter o condomínio bem conservado valoriza o patrimônio e aumenta o bem-estar de todos. Portanto, aposte na manutenção preventiva.
Fala-se muito sobre a importância da manutenção preventiva nos condomínios. Mas, são poucos os síndicos que realmente deixam o prédio em perfeitas condições de uso. Por falta de verbas, má informação ou simplesmente desleixo, serviços necessários vão sendo deixados para trás, sucateando os edifícios. "É preciso ter consciência de que a revisão é uma coisa simples. É muito mais fácil do que deixar estourar os problemas, gerando um gasto maior", constata Edson Martinho, coordenador de projetos do Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre), que organizou um seminário sobre segurança e manutenção predial, falando sobre medidas de segurança e economia na manutenção do condomínio, instalações elétricas, sistemas hidráulicos, redes de combate a incêndios e reformas prediais. "Se conseguirmos mudar a cabeça de um síndico, ao menos, para a necessidade de uma revisão básica, já é suficiente", diz Edson.

O caminho da boa manutenção
Fazer concorrência entre empresas a partir de um memorial, ou seja, todos os orçamentos solicitados devem cobrir os mesmos serviços e oferecer materiais de qualidade igual.

Planejar as obras maiores. Evite soluções paliativas, como reforçar uma prumada com massa plástica. O cano pode acabar estourando num final de semana, e o condomínio terá que arcar com os custos de um encanador chamado às pressas e, provavelmente, com os danos em apartamentos ou áreas comuns.

Ao preparar uma previsão orçamentária para as despesas com manutenção, leve sempre em consideração os gastos dos anos anteriores (é claro que emergências acontecem e podem adiar um gasto de manutenção).

Faça uma programação da manutenção a curto, médio e longo prazos. Aprove a cronologia em assembléia. Há muitas fontes para determinar as prioridades do prédio: vistoria, especificações de manutenção dos equipamentos fornecidas pelos fabricantes, solicitações feitas pelos moradores, limites impostos pelo orçamento.

Programe antecipadamente manutenções e reparos (exceto os trabalhos de emergência). Providencie uma agenda de planejamento para o ano todo, e anote as tarefas que devem ser realizadas diariamente, quinzenalmente, mensalmente, a cada três ou seis meses, etc.

Cada equipamento do edifício deve ter um arquivo que documente as informações e forneça um registro das manutenções realizadas. Essas informações serão úteis ao administrador, que poderá visualizar os custos de manutenção de cada equipamento, ajustar a freqüência das manutenções preventivas e avaliar o desempenho dos técnicos.

Planeje a manutenção
Direcional Condomínios preparou um check-list para ajudar síndicos, administradores e zeladores a organizar a manutenção preventiva do condomínio. Não se trata de um guia completo, mas de alguns dos mais importantes itens do condomínio. Deixar tudo registrado e documentado é a melhor maneira de garantir que o próximo síndico saiba o que foi feito - e o que falta fazer. Crie um manual de manutenção do condomínio. Não se esqueça ainda de colocar um livro de controle e ocorrências na portaria.

Check-list da manutenção do prédio

12 de out de 2013

Trânsito de veículos automotores nos condomínios residenciais

Não raramente, encontramos em alguns condomínios residenciais práticas e comportamentos no trânsito que contrariam o previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) e nas Resoluções do Contran. E, por mais incrível que pareça, em alguns casos, por exemplo, essa situação é imposta aos funcionários da área de segurança para que conduzam as motocicletas sem utilizarem o capacete de segurança, descumprindo uma previsão legal que pode não só prejudicá-los, mas aos moradores também! Apesar de preocupado, ainda acredito que essa “imposição” só ocorre porque muitos desconhecem o assunto trânsito, que, convenhamos, realmente é complexo (porque envolve todos os campos do direito) e dinâmico (devido às constantes mudanças por meio das resoluções). Diante disso, não podemos criticar atitudes de pessoas leigas no assunto, já que as nossas leis de trânsito contrariam até mesmo o famoso Barão de Montesquieu que, em sua famosa obra “Do Espírito das Leis”, de 1748, já ponderava que “o estilo das leis deve ser simples, pois a expressão direta é melhor entendida do que a expressão refletida”.

Deixando a história de lado, vamos ao que interessa: o Código de Trânsito Brasileiro, logo no seu artigo 2º, define que “são vias terrestres urbanas e rurais as ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, estradas e rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais”, e o seu parágrafo único complementa que “para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas”. Isto significa que os condomínios estão sujeitos à fiscalização dos órgãos de trânsito e às suas medidas administrativas. Analisando o parágrafo acima, é fácil entender que, se o Código de Trânsito é Brasileiro, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, é federal. Portanto, deve ser cumprida por todos, conforme reza o seu artigo 3º: “as disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas”.

O artigo 244 do já citado dispositivo legal prevê como infração de trânsito: “conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran”. Essa infração é de natureza gravíssima e tem como penalidade a multa e a suspensão do direito de dirigir e, como medida administrativa, o recolhimento do documento de habilitação. Resumindo: essa infração é uma daquelas em que o condutor vai ter o seu direito de dirigir suspenso de imediato, sem precisar perder os famigerados 20 pontos, pois a lei prevê a multa e a suspensão do direito de dirigir.

Imaginemos se um desses seguranças for notificado por um policial militar, dentro do condomínio, por não estar usando o capacete de segurança. Com certeza, ele terá sua habilitação suspensa e poderá perder o seu emprego! Será que não cabe uma ação indenizatória contra o condomínio? Pode ele cobrar o valor da multa do condomínio? Melhor nem pensar se ele vier a se acidentar sem o capacete de segurança! O caso do segurança foi apenas um exemplo, mas não é raro encontrar, dentro dos condomínios, pessoas cometendo infrações de trânsito. Existe de tudo: menores dirigindo (carros, motocicletas, quadriciclos etc), excesso de velocidade, estacionamento irregular, não uso do cinto de segurança, entre outros. A sensação é de que as leis de trânsito não são aplicadas dentro de um condomínio por ser uma propriedade particular, o que, já vimos não ser verdade!

Com relação ao limite de velocidade, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a velocidade máxima em vias urbanas é de 30 km/h para as vias locais, 40 km/h para as vias coletoras, 60 km/h para as vias arteriais e 80 km/h para as vias expressas. Como a maioria dos condomínios tem vias tipo locais, a velocidade máxima permitida deve ser de 30 km/h, entretanto o projeto de sinalização, a instalação de radares e/ou redutores de velocidade (se for o caso) e a fixação de limites de velocidade devem ser elaborados por um engenheiro especialista na área de tráfego e aprovado pelo órgão de trânsito local. As leis de trânsito devem ser cumpridas na sua totalidade para que os condutores não sejam responsabilizados administrativamente, civilmente ou até mesmo criminalmente.

O autor, Augusto Francisco Cação, é coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, especialista em Gestão e Direito de Trânsito, bacharel em Direito                                                                                          
                                                                                     
Fonte:jcnet.com.br

11 de out de 2013

Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino

Admite-se ação de nunciação de obra nova demolitória movida pelo condomínio contra condômino que realiza obra irregular que altera a fachada e traz risco para a segurança do prédio. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso de um condômino contra o condomínio. 

A Turma, seguindo voto do relator, ministro Sidnei Beneti, concluiu que o artigo 934 do Código de Processo Civil (CPC), em situações como essa, confere legitimidade ao condomínio para ajuizar a ação em defesa da coletividade de condôminos que representa. 

Cobertura

O condomínio ajuizou ação de nunciação de obra nova combinada com demolitória contra o condômino, pedindo a paralisação e demolição de construção irregular em uma unidade do prédio, localizado em Minas Gerais. 

Segundo o condomínio, o condômino iniciou uma obra para transformar seu apartamento em cobertura, sem o consentimento formal de todos os proprietários nem licença da prefeitura, e ainda invadindo área comum do prédio e provocando alterações na fachada. 

Com a obra, o condômino responsável teria contrariado o Código Civil, a convenção do condomínio e a legislação local sobre edificações e posturas. O condomínio afirmou ainda que a obra feriu a estética do prédio e colocou em perigo suas fundações, que são bem antigas. 

Em primeira instância, o condômino foi condenado a demolir a obra, devolvendo o imóvel ao estado anterior. O prazo estipulado foi de 30 dias, sob pena de multa diária, além da possível conversão em perdas e danos. 

O condômino apelou da sentença. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, por entender, entre outras razões, que a obra realmente foi erguida na área comum do condomínio e descaracterizou a fachada do prédio, além de trazer riscos para a estrutura. 

Legitimidade
Inconformado, o proprietário do apartamento recorreu ao STJ sustentando que a ação de nunciação de obra nova seria inadequada para o caso, já que a demanda teria caráter possessório e não envolveria direito de vizinhança. 

Segundo ele, para o cabimento da ação de nunciação de obra nova, é imprescindível que a discussão verse sobre construção que esteja sendo erguida entre terrenos vizinhos, oportunidade em que seria instaurado um conflito entre o direito de construir e o direito de vizinhança. No entanto, afirmou o condômino, a ação foi ajuizada com o argumento de que a obra estaria invadindo área comum do prédio, o que tornaria inadequada a via processual escolhida. 

Alegou ainda que o condomínio não é parte legítima para figurar no polo ativo da demanda, pois não faz parte do rol contido no artigo 934 do CPC, que prevê a legitimidade apenas dos proprietários, possuidores ou condôminos para o ajuizamento da ação de nunciação. 

O condômino defendeu também a necessidade de formação de litisconsórcio passivo, alegando que outros proprietários de apartamentos no prédio também teriam feito obras nas mesmas condições. 

7 de out de 2013

Regras básicas para viver bem em condomínio

Viver em condomínio não é uma arte, mas simplesmente um exercício de bom senso. Porém nem todo mundo entende de primeira as regras simplicitas ou explícitas de um condomínio. Ainda assim uma regra de ouro sempre vale: “E se todo mundo decidir fazer igual?”. Se a resposta for “Vai dar problema” isso significa que não deveria ser feito ou permitido.

O condômino recém-chegado ao condomínio precisa se acostumar com as regras e com a convenção do condomínio, mas enquanto não é devidamente apresentado às normas locais veja as 10 regras mais básicas para viver bem em um condomínio:

1. RESPEITAR AS REGRAS DE MUDANÇA – Não vá dar gafe logo na mudança. Procure saber quais as regras do condomínio antes de efetuar a mudança, evitando, assim desentendimento com os novos vizinhos.
2. NÃO ALTERE A FACHADA – Varandas gourmet estão em alta, mas não vá saindo pintando de roxo a parede. Quaisquer mudanças que alterem o aspecto visual da fachada do edifício deve passar por aprovação. As alterações permitidas mais comuns normalmente já são previamente aprovadas pelo condomínio. Ainda assim não deixe de consultar.
3. NÃO ALTERE ÁREAS COMUNS – O que é luxo pra um pode ser o lixo do outro. Nem sempre o gosto dos moradores combinam. Evite alterar a decoração das áreas comuns sem antes consultar os interessados e o condomínio. Às vezes mesmo quando os moradores do andar concordam em colocar um acabamento no hall o condomínio não é obrigado a tomar os cuidados especiais que este acabamento exige.
4. RESPEITE O USO DA VAGA DE GARAGEM – Evite guardar mais que veículos na vaga da garagem. O condomínio não tem a obrigação de zelar por nada além de veículos na garagem. Procure sempre conversar com o síndico para se informar o que, e como, pode ser armazenado temporariamente na garagem, e por qual período. Nem é preciso insistir nos limites da garagem, área de garagem é propriedade e tem seu custo, não utilize além da sua capacidade.
5. RESPEITE O USO DO ELEVADOR – Siga as instruções do elevador, evite deixar as crianças sozinhas. Além do mais utilize o bom senso, não segurando a porta do elevador ou utilizando o elevador para carga sem liberá-lo entre uma viagem e outra. Evite problemas com os vizinhos.
6. LIMPE O QUE FOI SUJO – Independente de fazer o mesmo na sua própria casa, quando o assunto é áreas comuns do condomínio é preciso ter um mínimo de higiene. Não fique acanhado por ter sujado, às vezes acontece, limpe ou chame o funcionário da limpeza. Já para churrasqueiras e salão de festas procure saber com antecedência se o próprio morador ou o funcionário do condomínio é o responsável pela limpeza, na dúvida limpe tudo.
7. CONSERTE O QUE FOI QUEBRADO – Acidentes acontecem. Assuma a falha arque com os gastos necessários para o conserto. Isso vale tanto para objetos de uso comum como os particulares, como carros que estão na garagem. Novamente, mais vale assumir um erro e corrigi-lo que negá-lo.
8. NÃO ATIRE NADA PELA JANELA OU SACADA – Não é só questão de limpeza, objetos jogados através da janela ou sacada podem atingir objetos frágeis ou pessoas, um grave risco de machucar alguém.
9. BOM SENSO COM ANIMAIS – Na maioria dos condomínio cachorros são permitido, mas cuidado com o porte do bichinho, não somente por consideração com os demais condôminos, mas também por consideração com o cachorro. Um cão muito grande em um apartamento vai causar problemas psicológicos no próprio cachorro, causando vários problemas não somente ao dono como também aos vizinhos. Além disso, muito cuidado com a sujeira do cachorro e o mal-cheiro. Ninguém merece ser vizinho de uma sacada exalando cheiro de cocô de cachorro, ou um hall com mal cheiro.
10. RESPEITE O SILÊNCIO – A lei do silêncio impera entre 22:00 e 08:00, mas isso não quer dizer que qualquer tipo de barulho possa ser feito fora deste horário. O Código Civil prevê situações em que o ruido de um morador atrapalhe o trabalho ou o descanso de seus vizinhos durante o dia, inclusive. Vale o bom-senso, barulho esporádico também não costuma a gerar reclamações.
Fonte:absoluto.seucaminho.com