31 de mar de 2013

Especialista dá dicas de segurança em condomínios

Moradores e funcionários bem preparados são mais importantes que sistemas de proteção
Para se proteger da crescente violência, muitos condomínios vêm investindo em equipamentos e sistemas eletrônicos de segurança, porém, mais importante que isso, é o preparo de todos aqueles que convivem no local.

De acordo com o diretor de uma administradora em São Paulo, José Roberto Iampolsky , os moradores e funcionários treinados e alertas são muito importantes. “Sem preparo e cuidados das pessoas, todo o investimento feito em aparelhagem pode ser em vão”, alerta.

Cabe ao corpo administrativo selecionar os profissionais que trabalham no condomínio, exigir referências pessoais e profissionais e, principalmente, conferir a veracidade dos dados fornecidos. “No caso de trabalhadores temporários, a rigidez tem que ser ainda maior. Ao contratar empreiteiras, por exemplo, exija informações de todas as pessoas envolvidas na obra, que devem ser autorizadas a entrar no condomínio com crachá de identificação”, explica Iampolsky. Além destes cuidados, os administradores do conjunto residencial ou comercial devem realizar treinamentos de reciclagem do quadro de funcionários periodicamente.

Todos os funcionários são responsáveis por manter a segurança do condomínio tendo uma postura prudente, mas aqueles que trabalham na portaria precisam ter uma capacitação maior, oferecida pela administração. “As invasões, em geral, acontecem pelo portão de pedestres. Sendo assim, é preciso orientar os trabalhadores que cuidam deste acesso a autorizar entradas somente após identificação e permissão do morador que receberá a visita. No caso de entregas em domicílio, o procedimento correto é o condômino que fez a encomenda retirá-la na portaria, sem abrir o portão”, afirma o especialista. A mesma orientação serve para prestadores de serviços chamados pelos moradores ou pelo zelador.

Outras dicas: porteiros não devem aceitar guardar chaves das unidades ou de carros; devem manter as entradas fechadas na hora do recolhimento de lixo e vigiadas em caso de mudanças ou entregas de móveis; devem ter um telefone na portaria para poder acionar a polícia em casos de emergência.

A colaboração dos moradores é fundamental para que a segurança do condomínio seja mantida, em especial, no controle de entradas. “É importante estar atento na chegada à garagem e verificar se não há suspeitos que possam aproveitar a situação. Além disso, no caso de aluguel de vaga, o morador deve dar preferência a outro condômino ou ao condomínio, que pode disponibilizá-la para visitas. Festas nas áreas comuns merecem cuidados especiais. A lista de convidados deve ser entregue na portaria com antecedência”, finaliza o diretor.
Fonte:correiobraziliense

28 de mar de 2013

Novas regras para construção devem acabar com conflitos em condomínios

O barulho da área de lazer ou a bagunça do vizinho que mora no andar de cima ou ao lado podem estar com os dias contados em um condomínio.

Graças à norma técnica NBR 15.575, da ABNT, todos os empreendimentos que forem protocolados nas prefeituras, a partir do próximo dia 19 de julho, terão de atender algumas novas exigências de construção que devem contribuir para o fim dos conflitos em edifícios.
Entre as principais mudanças nos padrões, o desempenho acústico dos ambientes deve melhorar significativamente. Pisos, alvenaria, revestimentos e até vedações verticais internas e externas precisarão inibir os níveis máximos de ruídos.

“Há uma grande quantidade de projetistas que ignora as normas. Agora, isso deve mudar. Todos os segmentos de imóveis devem atender estes novos critérios”, apontou Maria Angélica Covelo, diretora da NGI Consultoria, durante a Feicon Batimat, feira de construção civil que acontece nesta semana em São Paulo.
Além do viés acústico, as construtoras terão de se preocupar com os novos parâmetros técnicos para vários requisitos importantes de uma edificação, como desempenho térmico, segurança, iluminação, durabilidade, garantia e vida útil do imóvel.

“Há estatísticas que mostram que tem pessoas morrendo por causa de pisos escorregadios ou desníveis inadequados no chão. Temos de mudar isso”, afirmou Maria Angélica.

“Daqui para frente, as construtoras que quiserem se destacar no mercado terão de oferecer inovações tecnológicas e moradias com desempenhos acústicos superiores”, completou Alberto Safra, diretor da Aubicon, empresa que atua neste ramo.

No entanto, esta melhora na experiência de se morar em um condomínio não deve sair de graça para o consumidor. Segundo especialistas ouvidos pelo ZAP Imóveis no evento, os preços devem ser repassados nos custos das obras.

Além do viés acústico, as construtoras terão de se preocupar com os novos parâmetros técnicos de desempenho térmico, segurança, iluminação, durabilidade, garantia e vida útil do imóvel
“Estas melhorias vão impactar nos preços dos imóveis, sem dúvida. Acredito que os projetos mais populares serão os mais impactados por causa disso. Nos empreendimentos de médio e alto padrão, este aumento vai depender de cada incorporadora”, avaliou Carlos Alberto Borges, relator da norma da ABNT e vice-presidente de Tecnologia e Qualidade do Secovi, o sindicato da habitação.

A 19ª edição do Salão Internacional da Construção (Feicon Batimat) acontece no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, e são esperados cerca de 130 mil visitantes até o próximo sábado, último dia do evento.
Fonte:zap

26 de mar de 2013

Confira 10 dicas para a compra segura do imóvel

Segundo a AMSPA, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: atraso na entrega (70%), taxas SATI (15%) e corretagem (10%) e vícios ou defeitos na obra (5%)
Oito a cada dez famílias brasileiras pretendem comprar a casa própria nos próximos dois anos, o que equivale a 7,9 milhões de pessoas, conforme mostra levantamento do Instituto Data Popular. Já para 2013 é esperado o aumento de 10% no lançamento de imóveis (passando de 28 mil para 31 mil unidades) e entre 3,5% e 5% nas vendas (passando de 27 mil para 28 mil), segundo balanço do Secovi-SP. Ainda, de acordo com a Abecip, a expectativa é de expansão de 15% no financiamento imobiliário para este ano, chegando aos R$ 95,2 bilhões.

Porém, o sonho da casa própria pode virar pesadelo. Segundo balanço de 2012 da AMSPA, houve o aumento de 25% nas queixas contra construtoras, totalizando 2.748 reclamações contra 2.199 descontentes em 2011. O levantamento ainda revela que, entre os campeões no ranking dos aborrecimentos estão: atraso na entrega (70%), seguido das taxas SATI (15%) e corretagem (10%) e problemas no imóvel, ou seja, vícios ou defeitos na obra (5%).

Diante deste cenário, muitos compradores enfrentam dificuldades como: arcar com aluguel enquanto aguardam pela liberação do bem, adiam planos (como casamento) e, em muitos casos, isso faz com que o comprador desista da compra do imóvel. Além disso, problemas do mutuário também interferem. Desemprego, danos físicos ao imóvel ou morte e invalidez durante o pagamento do financiamento, são alguns deles. Para evitar essas armadilhas, a AMSPA elaborou 10 dicas fundamentais para fechar um negócio seguro. Confira a seguir:

O ideal é que as parcelas do financiamento não comprometam mais do que 30% da renda familiar
1) Faça uma projeção da primeira até a última prestação. O ideal é que as parcelas não comprometam mais do que 30% da renda familiar. Além disso, é bom ter cerca de 50% do valor do imóvel depositado no FGTS, poupança ou em outras aplicações

2) Pesquise a idoneidade da construtora com o pedido do CNPJ e a consulta ao Procon. Esta etapa inclui o levantamento da incorporação do imóvel; verifique se o engenheiro e arquiteto estão devidamente registrados no CREA; INSS; ações cível, trabalhista e criminal; débitos junto à prefeitura e a situação do corretor junto ao CRECI

3) Peça auxílio de um especialista para certificar-se a qualidade dos materiais e equipamentos que serão utilizados na obra, como elevadores, pisos, azulejos, pias, entre outros que estão especificados no memorial descritivo

4) Fique atento para não pagar nenhum valor separado do contrato. Em muitas das situações, o futuro mutuário acaba pagando taxas abusivas como, a SATI e a Corretagem sem saber da sua ilegalidade e depois, quando vai atrás dos seus direitos, tem dificuldade de comprovar o pagamento feito a parte

5) Guarde tudo, incluindo folders, anúncios, fotos da maquete do estande e do espaço interno da casa, pois poderão servir de provas, caso haja uma eventual propaganda enganosa ou uma promessa não cumprida

6) Se o imóvel for usado, é fundamental conhecer a residência e conversar com vizinhos, além de verificar se a casa ou apartamento está ocupado. Se o bem estiver com morador pode gerar dor de cabeça, porque o adquirente terá que arcar com os custos de uma possível entrada na Justiça, que pode levar anos na hipótese de o ocupante não sair de forma amigável

7) Formalize a proposta com tudo o que foi conversado e prometido pelo corretor, como preço, prazo, forma de pagamento, reajustes etc

8) Na hora de assinar o termo de compra da casa, não deve faltar a data da entrega da obra; a definição de multa no caso de descumprimento,  que deve ser no mínimo de 2% mais juros de mora, igualmente a ser cobrado se o comprador não honrar com seu compromisso; se há aprovação do financiamento com o banco e quais suas condições; a discriminação da forma de pagamento e suas correções; e a metragem do imóvel

9) Separe dinheiro para pagar despesas do cartório (ITBI – Imposto sobre transações imobiliárias e escritura), que gira em torno de 3% sobre o valor do imóvel e a escritura

10) Para se precaver dos problemas durante a construção do imóvel o indicado é formar a “Comissão de Representantes”. Sua constituição está prevista na “Lei do Condomínio e da Incorporação” e especificada no artigo 55 da lei 4591/64. Por meio do monitoramento, os futuros moradores poderão ficar cientes sobre todo o andamento da obra, desde a qualidade do material que está sendo utilizado até o cumprimento do cronograma previsto no contrato, entre outros procedimentos.
Fonte:zap.com.br

22 de mar de 2013

Condomínio: Cuidado com as janelas e sacadas

As crianças pequenas são muito curiosas e costumam ser aventureiras. Poucas temem alturas, pois suas mentes ainda não estão impregnadas pelo medo que vai-lhes sendo despertado à medida em que crescem e amadurecem.

Quem mora numa casa, não tem problemas quanto à escolha do tipo de proteção que colocará em suas janelas e sacadas e pode escolhê-la ao sabor de suas posses, do preço, tipo de material preferido e resistência e durabilidade do mesmo. Já quem mora em apartamentos fica restrito às cláusulas da Convenção Condominial, às decisões conjuntas tomadas em assembléias de condôminos, não tendo liberdade para instalar nada que possa constituir alteração de fachada do imóvel ou ainda que ofereça algum tipo de incômodo ou risco aos vizinhos.

Sabe-se de casos em que as grades de um andar serviram como base ou trampolim para os gatunos alcançarem o apartamento do andar superior e, em tempos bicudos como o nosso, todo cuidado é pouco. No caso de condomínios, em geral, as grades externas são proibidas e os pais têm de conviver com a insegurança quanto à ida das crianças às sacadas e janelas, dentro de suas próprias casas. No caso dos vitrôs que se abrem verticalmente, os chamados "vitrôs de correr", há quem se guarde de situações perigosas, colocando travas em forma de tocos ou sarrafos de madeira, pedaços de cano, correntes com cadeados, de forma a deixarem uma passagem estreita para a ventilação, que seja insuficiente para a passagem do corpo da criança. Já no caso dos vitrôs que deslizam horizontalmente, os do tipo chamado "guilhotina", há quem abaixe os dois de forma a tornar o acesso da criança dificultado.

Há famílias que optam pela colocação de grades na parede interna dos ambientes, vedando todo o vão da janela, mas isso é algo que acaba interferindo negativamente na estética do ambiente, dificultando, ainda, a escolha e a adaptação de cortinas ou persianas.

Por essas razões, muita gente está aderindo à colocação das redes de proteção, feitas com fios de náilon. Apesar de elas ainda não contarem com uma regulamentação, representam uma boa opção para se evitar acidentes em apartamentos e são menos agressivas esteticamente, além de não enfrentarem a proibição nos condomínios.

Se você se decidir pela colocação de redes, faça uma boa pesquisa de preços entre os dois materiais mais comuns de redes de náilon: seda e cristal e fique bem atenta à idoneidade da empresa que pretende contratar, pois muitas colocam seus anúncios em revistas e jornais a fim de venderem seus produtos, mas não garantem a qualidade das redes e alguns, inclusive, simplesmente desaparecem do mercado, deixando seus clientes sem a assistência técnica prometida.

Outra coisa a que você deve prestar atenção: há revendedores que vendem a idéia de que as redes têm longa durabilidade: 6, 8 e até 10 anos, mas os fabricantes falam em prazos de apenas 3 anos, devido à pouca resistência do produto sob as condições das intempéries.

De qualquer forma a colocação de redes de proteção traz mais tranqüilidade aos pais com relação à segurança das crianças dentro de casa, no entanto, nada os isenta da responsabilidade de orientarem seus filhos, constantemente, quanto aos perigos que as sacadas e janelas oferecem. Afinal, eles estarão, em algum momento, em casas e apartamentos que não têm esse tipo de proteção, não é?
Venice Sant´Anna
Fonte:guiadobebe

21 de mar de 2013

Saiba como prevenir acidentes com GLP e conheça algumas peculiaridades

O Gás Liqüefeito do Petróleo (GLP) é mais conhecido no Brasil como gás de cozinha por sua ampla utilização em cocção (cozimento) dos alimentos, aquecimento de banho e calefação. Normalmente, é comercializado em botijões no estado líquido, torna-se gasoso à pressão atmosférica e temperatura ambiente na hora de sua utilização em fogão.

É caracterizado por sua grande aplicabilidade como combustível graças à facilidade de armazenamento e transporte, a partir do engarrafamento em vasilhames (botija, botijão, cilindro ou tanque). Por ser um produto inodoro, sofre a adição de um composto à base de enxofre para caracterizar seu cheiro. Dessa forma, é possível detectar eventuais vazamentos.

De que o GLP é composto?
Na composição do GLP, a mistura ideal é de 50% de propano + 50% de butano, mas ocorrem variações nessa composição. Se tivermos uma proporção de propano maior do que a de butano, obteremos um GLP rico, com mais pressão e menos peso. Se ocorrer o inverso, teremos um GLP pobre, com mais peso e menos pressão.

Qual a diferença entre o GLP e o gás natural?
Gás Liqüefeito do Petróleo (GLP): produto constituído de hidrocarbonetos com três ou quatro átomos de carbono (propano, butano), podendo apresentar-se misturados entre si. Sua produção está essencialmente ligada à de petróleo.
Gás Natural (GN): hidrocarbonetos combustíveis gasosos, essencialmente metano, cuja produção pode ser associada ou não à de petróleo. É normalmente distribuído pelas concessionárias (gás encanado ou canalizado de rua). É o mesmo gás utilizado em veículos, também chamado de GNV ou GMV.

Como o gás natural chega até o consumidor?
Por meio de uma rede de distribuição, passando por estradas, ruas e calçadas, até chegar ao consumidor final.

Como é a densidade do GLP?
O GLP é mais pesado do que o ar. Sendo assim, sempre que ocorrer um vazamento, dependendo da proporção, uma parte do produto será dissipada na atmosfera; quando as condições de ventilação existentes são insuficientes, a outra parte poderá depositar-se em depressões ou local mais baixo da instalação, principalmente em porões, ralos e manilhas de esgoto.

Como é o botijão por dentro?
O gás dentro do recipiente encontra-se no estado líquido e de vapor. Do volume total do recipiente, 85% - no máximo - é de gás em fase líquida e 15% - no mínimo - em fase de vapor. Isso constitui um espaço de segurança que evita a pressão elevada dentro do recipiente. A fase líquida está sempre na parte inferior do botijão. Em função disso, existe na parte superior do vasilhame uma válvula de segurança para saída de gás. Nunca se deve utilizar ou transportar o botijão deitado, pois isso poderá prejudicar o funcionamento do regulador de pressão, que somente funciona na fase gasosa, causando um acidente.

O GLP é perigoso?
O GLP e o botijão não oferecem perigo, desde que sejam respeitadas as regras mínimas de segurança. Portanto, saibamos que, como a gasolina, o álcool ou o querosene, o gás de cozinha também pega fogo com facilidade ao
entrar em contato com chama, brasa ou faísca. Se houver um grande vazamento em um ambiente não ventilado, o gás, por ser mais pesado do que o ar, se acumulará a partir do
piso. Assim, qualquer chama ou faísca poderá provocar uma explosão no ambiente e, conseqüentemente, um incêndio. Para garantir sua segurança, é importante saber manusear corretamente os recipientes, seus equipamentos e seguir os procedimentos de segurança em caso de vazamento.

Em que tipo de edifício posso utilizar o GLP em botijões?
No Estado do Rio de Janeiro, toda a legislação de segurança contra incêndio é aplicada pelo Corpo de Bombeiros (CBMERJ). Para a aplicação da lei, o CBMERJ observa o disposto no Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976 (Código de Segurança contra Incêndio e Pânico - Coscip), que em seu art. 143 dispõe que o suprimento de GLP a todos os prédios com mais de 5 (cinco) unidades habitacionais ou a
novos prédios com destinação recreativa, hoteleira, comercial ou qualquer outra que estimule ou provoque a concentração de público, bem como às novas edificações situadas dentro do perímetro urbano, só poderá ser feito colocando-se o botijão ou cilindro no pavimento térreo e do lado de fora da edifi cação, em uma central própria para esse fim, construída conforme as normas técnicas vigentes.

Nas instalações para GLP, posso utilizar o gás natural?
Sim. Para tanto, a instalação deve estar dimensionada de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 15.526 e NBR 13.103, no que couber.
Quanto aos queimadores dos fogões e aquecedores, estes deverão sofrer adequações ou mesmo ser trocados.

É possível utilizar o gás natural e o GLP simultaneamente?
Não, devido à diferença da pressão de trabalho de cada um.

Qualquer residência, condomínio ou estabelecimento pode receber o gás natural? Senão, quais são as restrições?
Geralmente, sim. Vai depender de disponibilidade de rede, avaliação técnico-comercial e custos envolvidos. Edifi cações residenciais verticais (prédios) normalmente viabilizam economicamente o investimento inicial. O edifício deverá ter, no mínimo, quatro pavimentos e oito unidades habitacionais, possuir central de gás ou rede interna de distribuição projetada e o consumo mínimo de GLP deverá ser superior a 400 kg/mês.

Onde devo colocar o botijão?
Coloque-o sempre em local ventilado para que, em caso de vazamento, não ocorra o acúmulo de gás no ambiente. Para a queima do gás, é consumido o ar do ambiente. A reposição desse ar é realizada pela ventilação do ambiente.

Outras formas de prevenção:
» Não feche o basculante ou a janela enquanto o fogão estiver sendo utilizado;
» Nunca armazene o botijão em local fechado (armário, debaixo da pia, gabinete, porão, vão de escada etc.);
» Nunca coloque o botijão próximo a tomadas ou ralos e grelhas de escoamento de água. A distância mínima recomendável nesses casos é de 1,50 m. Prefira colocar o botijão do lado de fora da residência, em um abrigo construído exclusivamente para ele, fechado por grade ou tela (não use chapa fechada ou veneziana);
» A mangueira nunca pode passar por trás do fogão. O calor danifica o plástico, derretendo e/ou provocando rachaduras e possíveis vazamentos;
» Nunca deixe a instalação de gás nas mãos de pessoas não qualificadas nem permita que curiosos façam qualquer tipo de arranjo ou conserto.
Quando for inevitável passar a tubulação de gás por detrás do fogão, utilize tubo flexível metálico.

Como fazer a troca do botijão ao término do gás?
Antes de trocar o botijão, verifi que se todos os queimadores estão desligados. Jamais efetue a troca na presença de chamas, brasas ou faíscas. Feche o registro do gás. Verifique se no local da operação não existe alguma chama (vela,
isqueiro, fósforo etc.).

Em seguida, retire o lacre do botijão cheio.
Retire o regulador do botijão vazio e encaixe-o verticalmente sobre a válvula do botijão cheio. Se o regulador for mal-encaixado, poderá danificar o regulador e causar vazamento.

Gire a borboleta para a direita até que fique bem firme. Use apenas as mãos e nunca ferramentas para atarraxar o cone-borboleta sobre a válvula do botijão. O regulador foi projetado para se encaixar perfeitamente ao botijão, não o force com ferramentas.

É natural que escape um pouquinho de gás no momento em que o cone-borboleta pressionar a válvula, antes de estar completamente conectado. A pressão de saída do gás também provocará um pequeno chiado. Ele deve desaparecer assim que o cone-borboleta estiver perfeitamente ajustado à válvula do botijão cheio. Faça o teste de vazamento aplicando água e sabão na conexão da borboleta do regulador com o botijão e na solda existente no meio do botijão. Havendo bolhas, existe vazamento.

O que devo observar no botijão na hora da compra?
Ao receber um recipiente, verifi que se ele está em boas condições. Recipientes amassados, enferrujados ou com defeitos devem ser evitados. Verifique se o lacre está intacto. Veja se o nome da empresa gravado no lacre é o mesmo
do recipiente. Esteja alerta contra os distribuidores clandestinos - eles não respeitam as normas de segurança, oferecendo riscos aos usuários. Use sempre o regulador de pressão (registro) com a inscrição ABNT NBR 8473 em relevo.

Como evitar acidentes com gás natural?
Para evitar acidentes com o gás natural ou qualquer outro gás é importante verificar:
» A existência de vazamentos. Para isso, não utilize fósforos ou velas, use espuma de sabão;
» Não instale equipamentos a gás em local sem ventilação permanente;
» Instale corretamente as chaminés no equipamento de aquecimento;
» Ao se ausentar do imóvel, feche todos os registros do equipamento;
» Não faça ligações sem orientação técnica;
»Na necessidade de modificação de sua instalação interna, solicite orientação técnica.

Em caso de vazamentos, como agir? A quem pedir socorro?
Em qualquer tipo de emergência, principalmente envolvendo vazamento de gás, deve-se ligar, imediatamente, para o Corpo de Bombeiros pelo telefone de emergência 193.

Quais os procedimentos em caso de vazamento?
» Feche imediatamente o registro de segurança dos aparelhos a gás, interrompendo o fluxo de gás.
» Não ligue nenhum aparelho elétrico, disjuntor, interruptor etc.
» Abra todas as portas para permitir o máximo de ventilação do ambiente.
» Feche a válvula de bloqueio geral de gás da residência.
» Não utilize fósforo, vela ou qualquer outro dispositivo que produza chama ou centelha para localização do vazamento.
» Entre em contato, imediatamente, com o Corpo de Bombeiros pelo telefone de emergência 193.

Importante
Troque o regulador a cada cinco anos ou quando apresentar defeito. Observe sempre a validade do regulador tomando o cuidado de utilizá-lo dentro do prazo. Use a mangueira correta, com uma “malha” transparente e com uma tarja amarela, onde aparecem a inscrição NBR 8613, o prazo de validade e o número do lote.

Fontes:
Site do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro;
Site da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
Capitão Renato Grigorovski - bombeiro militar;
Tenente Thadeu Grassi - bombeiro militar.

18 de mar de 2013

Animais em condomínios: Regras de boa convivência

Em quase todos os condomínios do Brasil existem famílias que são apaixonadas por animais, ou seja, um gato ou cachorro, por exemplo. Estes animais se tornam fundamentais na vida das pessoas que os criam. Porém, nos condomínios residem outros vizinhos, e, é ai, que começa batalha pela convivência dos bichos com todos a sua volta.

A batalha se dá quando os animais começam a latir em casa, incomodando quem mora ao seu lado. Quando isso ocorrer, o dono do animal controlar a situação evitando conflitos com seu vizinho para que seja mantida uma boa relação de convívio.

Ao descer com seu cachorro para passear, o dono deve leva-lo no colo até a rua e utilizar o elevador de serviço, assim evita o contato com pessoas que não gostam ou tem receio de animais. Outra medida a se tomar é levar sacos de lixo para apanhar as necessidades do seu bichinho. Estas regras evitam atritos e, ainda, mostram que você possui educação e consciência suficiente para ter um bicho de estimação sem incomodar as outras pessoas.

Respeito ao horário de silêncio
Do ponto de vista legal, a perturbação do sossego da vizinhança só é dada como certa se o barulho do animal estiver sendo feito dentro do período de silêncio. Esse período, que é noturno, é estipulado por lei municipal e, normalmente, determinado também por norma interna do condomínio.

Evite ataques aos condôminos 
Raças de cachorros consideradas perigosas como Pit-Bull, Rottweiler, Dobermann, podem ser tornar um mal para o dono e para com seus vizinhos. Por mais educados e treinados que o seu bicho seja, ele sempre pode atacar alguém nas dependências comuns do prédio. Uma vez que esse fato ocorra, o morador ficará mal visto por todos e sempre que estiver com seu cão em mãos vai intimidar os demais inquilinos, perdendo sua boa imagem de convivência perante eles. E em caso de uma assembléia não será defendido quanto à permanência do cão no prédio.

Isso acarretará também dores de cabeça, como indenização pelo dano causado pelo seu animal e até mesmo medida acauteladora de sacrificar o seu animal. Entretanto para evitar esse problema, o animal deve estar sempre com a coleira e focinheira e estar vigiado por quem o guia, e também devesse evitar contato com pessoas em elevadores e nas áreas onde se encontram muitas crianças e “pets” de porte menor, para que eles não incomodem seu animal.
Estas regras são básicas para qualquer tipo de pessoa que queira ter animais em apartamentos. Se elas forem seguidas com rigor e consciência, é quase uma certeza que os casos de brigas e confusões com os animais em condomínios venham a acabar. A colaboração da sociedade é bem vinda.
Fonte:abaeteempresa.com.br

14 de mar de 2013

A Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico

Artigo
Por Dr. André Luis Dal Molin Flores, 1º Promotor de Justiça Criminal de Gravataí/RS.

Quando um síndico assume suas funções junto a um condomínio, por muitas vezes desconhece a real dimensão de suas atribuições, bem como qual sua responsabilidade face eventuais fatos ilícitos ou acidentes que venham a acontecer no âmbito do condomínio. Com efeito, o síndico deve ter o cuidado de se inteirar de suas atribuições legais, sob pena de ser surpreendido, e ter que ele, pessoa física, responder perante o Poder Judiciário. O Código Civil Brasileiro estabelece em seu art. 1.348 as principais atribuições do síndico, quais sejam: Art. 1.348. Compete ao síndico: I – convocar a assembléia dos condôminos; II – representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns; III – dar imediato conhecimento à assembléia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio; IV – cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembléia; V – diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores; VI – elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano; VII – cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas; VIII – prestar contas à assembléia, anualmente equando exigidas; IX – realizar o A Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico seguro da edificação.

Entre as atribuições citadas, deve o síndico ter especial atenção no que dispõe o inciso V do art. 1.348 do Código Civil, pois, caso haja omissão, desídia ou má gestão na conservação e guarda das partes comuns do condomínio ou descontinuidade na prestação dos serviços essenciais deste, poderá o síndico, conforme o caso concreto, responder civil ou criminalmente por seus atos ou omissões.
Importante dizer que nem toda responsabilidade civil será também criminal, apesar de que toda responsabilidade penal poderá ensejar responsabilidade civil, por ser esta mais ampla e aquela mais restrita.

Tal afirmação decorre do fato de que para configurar-se um crime e a responsabilidade dela decorrente, deve haver uma norma legal já descrita em uma lei penal. É a afirmação do princípio da legalidade, onde não há crime sem lei anterior que o defina. A responsabilidade civil, por sua vez, é a obrigação pela qual o causador do dano fica adstrito a repará-lo a terceiro. As duas formas de responsabilização, em linhas gerais, decorrem da prática de atos ilícitos (que podem ou não ser ilícitos penais), face um comportamento positivo (ação) ou negativo (omissão). Esse comportamento (positivo ou negativo) pode ser por dolo (intenção – vontade dirigida a um fim) ou por culpa (negligência, imprudência ou imperícia).

Dentro do que foi dito, percebe-se que, se o síndico, por exemplo, não conservar uma escada do condomínio e, em razão disso, ocorrer um acidente, causando lesões corporais em uma pessoa, poderá ele ser obrigado a reparar o dano, mediante indenização (responsabilidade civil). A indenização de natureza patrimonial, decorrente de gastos do lesado com medicamentos, por exemplo, caracteriza o dano material, enquanto que a indenização de natureza extra patrimonial, decorrente de questões relacionadas à honra e à dignidade da pessoa, que a afetam de uma maneira que lhe cause uma ruptura em seu equilíbrio emocional, caracteriza o dano moral.

No mesmo exemplo anteriormente citado, poderá também ocorrer um crime (lesão corporal – art. 129 do Código Penal), tendo como autor do fato o síndico. Isso porque a omissão do síndico em conservar a escada do condomínio é penalmente relevante, pois ele devia e podia evitar o resultado, já que, como já visto, tem o síndico, por lei, a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, além de estar na posição de garantidor (art. 13, parágrafo 2º, alíneas “a” e “b”, do Código Penal).
Infinitas hipóteses fáticas podem ser delineadas, que guardam relação com a manutenção dos elevadores, das escadarias, da garagem, das piscinas (responsabilidade só quanto ao funcionamento e segurança do equipamento e da qualidade da água, e não quanto à vigilância de crianças, esta de responsabilidade dos pais ou da pessoa que as guarda), de playgrounds (necessidade de observação da devida norma técnica – ABNT), etc.
Caso caracterizada a ocorrência de um ilícito (civil ou penal), poderá ocasionar a responsabilização do síndico, de acordo, sempre, com o caso concreto.

Nesse compasso, importante referir que ainda que a manutenção ou a obra seja realizada por empresa terceirizada, a responsabilidade civil será compartilhada entre a empresa, o condomínio e o síndico, pois este último tem culpa pela ausência de fiscalização ou pela equivocada escolha da empresa prestadora de serviços.

O síndico, por outro lado, deve zelar pela contribuição dos condôminos e, obviamente, caso aproprie-se de valores (dolo), responderá pelo crime de apropriação indébita (art. 168 do Código Penal). Do mesmo modo, se houver a apropriação de verbas previdenciárias de funcionários do condomínio. Por isso a importância da prestação de contas e da devida assessoria contábil, para que se evitem eventuais problemas de gestão financeira que, caso mal administrada, ocasionará, inevitavelmente, responsabilização criminal (crime de apropriação indébita) e também civil (devolução dos valores ilegalmente recebidos).

Em outro enfoque, deve o síndico ter cuidado redobrado ao divulgar o nome de condôminos inadimplentes. Ainda que seja obrigação do síndico a cobrança das contribuições e das multas, bem como a prestação de contas, com o respectivo balancete, conforme incisos VI, VII e VIII do art. 1.348 do Código Civil, não pode o administrador colocar o condômino inadimplente em posição vexatória perante os demais condôminos, tampouco cobrar publicamente e ostensivamente (cartazes afixados na portaria com o nome do devedor, por exemplo) por meios extralegais.

Existem meios legais de cobrança. Caso o síndico assim não proceda e prefira o constrangimento ao condômino, estará sujeito à responsabilização criminal, ao cometer delitos contra a honra, mais especificamente os crimes de difamação e injúria (artigos 139 e 140 do Código Penal), bem como à responsabilização civil, diante do abalo emocional que poderá ocasionar ao condômino (dano moral).

Assim, deve o síndico inteirar-se de suas responsabilidades como administrador do condomínio, devendo estar ciente que é responsável por este e por essa razão está sujeito à responsabilização civil e criminal.
Fonte:condominiosc.com.br

8 de mar de 2013

Cuidados na hora de contratar uma dedetizadora para o condomínio

A cada seis meses os condomínios precisam contratar uma empresa para fazer dedetização completa no local. Mas, como escolher uma empresa boa e eficiente? Com certeza essa é uma pergunta que todos os síndicos e gestores de condomínios sempre fazem quando precisam contratar uma dedetizadora.

Paulo Roberto Souza, síndico de um condomínio em Valinhos, sempre fica na dúvida quando precisa fazer a dedetização do condomínio. “Existem muitas empresas boas, mas também existem empresas que se passam por boas e decepcionam no momento do serviço. Minha maior preocupação e não colocar em risco a saúde dos moradores e ao mesmo tempo afastar as pragas”, explica.

Cuidados com a mistura do veneno e qualidade dos produtos, tipos de combate, garantia do serviço, cheiros dos produtos e manchas, cuidados com animais, idosos, crianças e alérgicos são assuntos fundamentais a serem discutidos com a empresa contratada.
Para auxiliar na escolha certa, a Dedetizadora Brasil listou uma série de dicas para não errar na hora de contratar uma empresa de dedetização:

1º Cuidado – Mistura do veneno
O primeiro cuidado é pedir que a empresa faça a mistura do veneno na hora da aplicação. O motivo é simples: você precisa se certificar de que o veneno usado é de qualidade. Muitas empresas dizem que usam produtos de grandes marcas ou fabricantes quando, na verdade, usam venenos de má qualidade ou até mesmo caseiros. Se a empresa disser que levará a embalagem do produto para lhe mostrar, não aceite.

2º Cuidado – Tipos de Combate
Para cada praga há uma forma de combate diferente, podendo variar o produto utilizado e a forma de aplicação. Há aplicações que são feitas apenas em rodapés, em outras são necessárias aplicações no rodapé e roda-teto, como também no telhado ou piso. Há diferença ainda no tipo de veneno a ser usado.

3º Cuidado - Garantias
O terceiro cuidado é com relação a garantidas oferecidas pelas dedetizadoras. Cuidado com garantias muito longas. Fornecedores de produtos de dedetização de qualidade não oferecem mais do que 3 meses para controle da maioria das pragas.

4º Cuidado – Cheiro de Produtos
Venenos de qualidade geralmente não tem cheiro forte e em muitos casos são inodoros. Saiba ainda que empresas e aplicadores individuais, conhecidos como Zé Bombinhas, fazem misturas que contém apenas querosene deixando um cheiro forte após a aplicação, mas que não tem nenhuma efetividade.

5º Cuidado – Manchas causadas por dedetização
No mercado há todo tipo de produtos e de profissionais de dedetização e por isso você já pode ter escutado alguma história sobre dedetização ter causado manchas. Essas histórias podem ser verdadeiras, mas os produtos de qualidade não oferecem perigo de mancha para pintura, móveis ou roupas.

6º Cuidado – Animais
Quem tem animais muitas vezes fica com medo de contratar dedetização. Nesse sentido, uma série de cuidados devem ser tomados pela dedetizadora, cada cuidado especifica para o tipo de produto a ser usado. O cliente deve manter o animal afastado no momento da aplicação do produto de dedetização, para que o mesmo não veja os locais e não fique curioso.

7º Cuidado – Crianças, Idosos e Alérgicos
Em locais onde há crianças menores de 6 anos, pessoas alérgicas ou idosos devemos ter um cuidado especial. Esse público necessita da aplicação de venenos menos agressivo. Há linhas de produtos de dedetização usados especificamente nesses casos que apesar de mais caras, são essenciais para o bem estar dessas pessoas. Lembre-se sempre de avisar sua dedetizadora sobre a faixa etária das pessoas que frequentam o local a ser dedetizado.
Fonte:Condoworks