31 de ago de 2012

Fachadas expostas à chuva de vento

As paredes ou empenas dos edifícios, expostas a constantes chuvas de vento, como ocorre no Rio de Janeiro com as paredes orientadas para Sul e Sudoeste, necessitam de cuidados especiais.

A chuva de vento penetra pelas frestas e desgasta os tratamentos superficiais; por esta razão a incidência de paredes úmidas com infiltrações mais severas é freqüente. As conseqüências são a formação de mofo, apodrecimento de armários embutidos, estragos em quadros de pintura, etc. Se os problemas forem previstos nos memoriais descritivos é possível eliminá-los pela raiz.

A água penetra pelas paredes por trincas e fissuras, ou por absorção capilar, se a pintura ou o revestimento forem porosos. A diferença fundamental entre uma impermeabilização e uma pintura reside na impermeabilidade ao vapor d'água, da primeira, e á capacidade de respirar, da segunda.

A pintura permeável ao vapor d'água não significa que seja também permeável á água - uma boa pintura é impermeável á passagem da água. Para que uma parede de alvenaria se torne estanque, deve satisfazer ás seguintes condições:

•Ser emboçada com uma argamassa que não fissure e que não seja muito higroscópica;
•Receber a aplicação de um selador antes da pintura;
•Ser pintada com uma tinta impermeável de longa duração. A película da tinta deve possuir adequada espessura para satisfazer aquela condição;

Faz- se necessário alertar a todos para a força que acontece nos capilares, que é a força de sucção, que causa o aparecimento da água nas superfícies internas das paredes expostas aos ventos fortes que exercem força horizontal e de baixo para cima, trazendo, conseqüentemente, graves problemas nas paredes das edificações.

Lembrar que a água penetra sempre nos poros, nas fissuras, nas saliências e prossegue, por capilaridade o seu caminho. Solicite caso necessário as pressões hidrostáticas exercidas pela velocidade dos ventos.

Argamassas 
Conforme a Norma NBR -7200 da ABNT, uma argamassa para revestimento "não deve conter" elementos orgânicos. Isto quer dizer que não deve conter nem saibro nem terra de emboço (terra preta). A norma indica a cal como ligante, mas a experiência dos autores ensinou-lhes que a cal oferece perigo para a pintura.

Recomendamos que a argamassa seja preparada com emprego de um ADITIVO que reduza a relação A/C e que seja plastificante, coesivo e aerante, incorporando alvéolos de ar. Esses tem a propriedade de interromper a penetração da água, tornando a argamassa mais estanque do que uma argamassa sem aditivos. A massa com aditivos não se desidrata e não contrai durante a cura e assim não apresentará fissuras.

Em superfícies sujeitas a chuva e ventos, sugerimos como acabamento antes do isolamento e pintura, á aplicação de revestimento impermeabilizante flexível. Estes revestimentos formam uma camada 100% flexível, resistente a qualquer movimentação da superfície tratada. Por serem flexíveis, não sofrem fissuras ou trincas como os revestimentos SEMI-FLEXIVEIS.

Leonardo Zapla é especialista em Patologias da Construção, Consultor técnico de algumas empresas e diretor da Zapla Serviços Especiais para Engenharia.
Fonte:www.ecivilnet.com

27 de ago de 2012

Risco de arrastões em condomínios de SP aumenta nos fins de semana


Uma pesquisa em São Paulo revela que o número de visitantes chega a 30% do total de moradores. Nos finais de semana, o entra e sai aumenta.

 Em 2012, já foram registrados 19 arrastões em condomínios de São Paulo. E a grande circulação de visitantes e prestadores de serviço é apontada como um dos maiores riscos para a segurança.

A primeira regra é: porteiro bem treinado. E o síndico não pode ter medo da reclamação de alguns moradores porque um conhecido foi barrado. Nos fins de semana, o risco para a segurança aumenta porque o número de pessoas que circulam no condomínio chega a aumentar 50%.

Cheios de atrações, os condomínios são cada vez mais um espaço para receber amigos e parentes. É também em casa que cada vez mais gente trabalha, o resultado é uma grande movimentação das portarias.

Pesquisa de uma administradora de condomínios de São Paulo revela que o número de visitantes chega a 30% do total de moradores. Nos finais de semana esse entra e sai aumenta.

Segunda a pesquisa, 20% dos moradores dos condomínios pedem comida entre sexta-feira e domingo. E, além dos entregadores, o número de visitantes aumenta 50%. E esse movimento todo, sem os devidos cuidados de segurança, faz crescer o risco também.

É junto com visitantes, moradores ou se passando por entregadores, ou prestadores de serviços, que muitos ladrões entram. “Sempre que acontece um arrastão desse, o pessoal vem me perguntar sim. Aí tem que ver o que está em falha para a gente melhorar”, afirma Ana Josefa Severino, síndica profissional.

As estatísticas são falhas, mas números da polícia e registros da imprensa mostram que foram pelo menos 24 arrastões em 2010, 13 em 2011 e 19 só este ano nos condomínios da Grande São Paulo.

“O condomínio tem que ter pelo menos monitoramento básico, colocar uma portaria bem resistente para não ter acesso fácil e qualquer meliante entrar. E ter uma ronda constante, pelo menos para ter uma identificação ponto a ponto e saber onde a pessoa esta passando”, afirma Sidnei de Melo, consultor em segurança de condomínio.

Em um ambiente como o do condomínio, moradores se dividem entre os rigores da segurança e a preservação da privacidade e da liberdade. “Se a gente não dá segurança para nós, não vamos dar para os condôminos, então a gente tem que abrir mão de muitas coisas”, ressalta Sidnei de Melo.

O que vai vencer depende de muita conversa: “Alguns reclamam, mas tem que sempre se identificar antes de subir ao apartamento”, afirma a síndica profissional.

O consultor diz ainda que seja preciso refazer o treinamento de segurança dos porteiros a cada seis meses. E os moradores também podem ajudar: quem vai dar uma festa, por exemplo, deve deixar uma lista na portaria com o nome dos convidados.
Fonte:G1

18 de ago de 2012

Trepadeiras nos condomínios podem ajudar no combate à poluição


Um estudo britânico divulgado recentemente apontou que utilizar plantas trepadeiras nas paredes externas dos prédios e em diversos edifícios na mesma rua, pode funcionar como uma espécie de filtro contra a poluição. Esse método pode reduzir em até 30% os poluentes no ar das grandes metrópoles.

Os resultados dessa pesquisa realizada pelas universidades de Birmingham e Lancaster foram publicados no periódico Tecnologia e Ciência do Ambiente. Segundo afirmou a BBC Brasil Rob Mackenzie, um dos autores da pesquisa, o diferencial dos “corredores verdes” é que eles limpam o ar que está no espaço entre os prédios.

"Até agora todas as iniciativas para tentar reduzir a poluição têm sido feitas 'de cima para baixo', como livrar-se de carros velhos, acrescentar catalisadores e até introduzir taxas de congestionamento – e elas não têm mostrado o efeito desejado”, afirmou Mackenzie à rede.

O especialista João Manoel Feijó, da empresa Ecotelhado, acrescenta mais benefícios ao uso de trepadeiras nas fachadas. Segundo ele, a Ecoparede criada pela empresa ajuda também a controlar a temperatura das fachadas.

“O jardim vertical ou Ecoparede requer cuidados mínimos. Ele é montado destacado da parede, evitando assim passar umidade ao prédio, além de ser ecológico, ajudando no combate à poluição e no controle da temperatura”, explica.

Jardins verticais
Com efeito similar, existem também os conhecidos jardins verticais que são normalmente compostos por diversos tipos de plantas, que precisam de sistema de irrigação, além de fertilizantes e muitos cuidados.

Anne Jaluzot, membro de um grupo comunitário sobre plantio de árvores afirmou que esses jardins verticais são bonitos, mas possuem alto custo de manutenção. “Simplesmente cobrir uma parede com plantas trepadeiras seria em geral uma solução muito melhor para prefeituras e organismos do setor”, disse a BBC Brasil.
Fonte:www.condoworks.com.br

15 de ago de 2012

Saiba como fugir da inadimplência em condomínios

Vai comprar um imóvel? Saiba como se prevenir dos possíveis débitos em aberto com o condomínio. Se você já se complicou e quer sair da inadimplência, confira dicas de planejamento

Problemas no condomínio não costumam ser fáceis. Quando envolvem o lado financeiro, então, nem se fala. Inadimplência é um desses assuntos complicados de lidar. Difícil para o síndico, que tem que administrar com menos dinheiro em caixa; difícil para os demais condôminos, já que os serviços básicos podem ser afetados; e difícil também para o inadimplente.

“Deve ter acontecido algum problema financeiro para que aquela dívida tenha sido gerada. Ninguém fica inadimplente porque quer”, relembra o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Ceará (Secovi), Sergio Porto.

A coordenadora de cobrança da Metas Condomínios & Serviços, Marília Caldas, opina que o primeiro passo da administradora para evitar os inadimplentes é mandar um e-mail para o proprietário e o síndico informando a situação. Com o aumento da dívida, os processos vão ficando mais complexos e a assessoria jurídica é acionada: “Em muitos casos os moradores inadimplentes são proibidos de utilizar o salão de festas. Essas medidas estão ajudando a diminuir o índice de devedores", explica.

Segundo Marília, o número de condôminos inadimplentes é de aproximadamente 7% no Brasil. As consequências dessa estatística refletem no cotidiano das habitações.

Sem pagamento
“No meu prédio são 24 apartamentos e sete estão inadimplentes. Estamos sem dinheiro em caixa e devendo R$ 10 mil para a empresa que administra o condomínio. Com isso a nossa prestação aumentou e o nosso zelador teve que ser demitido. Agora, o porteiro trabalha nas duas funções, sem garantir a segurança para o prédio”, relatou ao O POVO um cidadão, que não quis ser identificado.

 A situação complicou e você acha que vai atrasar a próxima mensalidade? O presidente do Secovi orienta: “O ideal é procurar logo o síndico e expor a situação, apresentar alternativas”.

A dívida já aconteceu? “Se ainda não chegou a ser uma questão judicial, também deve-se procurar logo o síndico. Faça um estudo financeiro e apresente propostas ao síndico ou à administradora do condomínio. Essa proposta tem que depender do valor da dívida, da sua capacidade do pagamento e do valor do condomínio que ele vai ter que pagar no mês seguinte”, explica Sergio Porto.

ENTENDA A NOTÍCIA
No Brasil, de cada 100 famílias, sete não pagam as despesas relacionadas ao condomínio. Segundo a lei, entre as punições possíveis, vale a multa de 2% ao mês. Para os inadimplentes, negociar a dívida é a melhor saída.

Tira dúvidas
O POVO - . É facultado ao síndico perdoar débitos de quotas, juros, multas ou conceder descontos substanciais?
Não. Os valores cobrados dos condôminos são resultantes do rateio da soma das despesas comuns ordinárias (água, luz, telefone, salários, encargos, etc.), de despesas extraordinárias derivadas da implementação de alguma obra, manutenção, etc. ou, encargos financeiros ou penalidades impostas a condôminos que estejam em falta com suas obrigações. Assim sendo, o síndico não tem poder para perdoar dívida ou para conceder descontos, sem a autorização da assembleia geral.

O POVO - A multa de 2% prevista pelo Código Civil é obrigatória?
A redução da multa moratória para o patamar de 2%, como dita o art. 1.336, § 1º, do Código Civil, deve ser acatada por todos os condomínios.

O POVO - É possível tornar automática a multa para o condômino reiteradamente inadimplente?
Não. A aplicação da multa de até cinco vezes o valor da contribuição mensal ao condômino que descumpra reiteradamente seus deveres é possível, desde que tal sanção seja, caso a caso, previamente autorizada por assembleia, pelo voto de 3/4 dos condôminos restantes.

O POVO - Titulares de lotes em loteamentos fechados são obrigados a contribuir com o rateio das despesas comuns?
Sim. Apesar dos loteamentos fechados, tecnicamente, não serem condomínios, desde que realmente existam serviços desempenhados em benefício da comunidade, tais como os relativos à segurança, limpeza e entretenimento, haverá obrigatoriedade de contribuição de todos os lotes.

O POVO - O condômino aposentado tem o direito de pagar o rateio mensal em data diferente dos demais condôminos?
Não, lei alguma permite o pagamento do rateio condominial em data diferenciada pelos aposentados. Esta é uma liberalidade que deve ser decidida pela assembleia geral de condôminos.

O POVO - É possível efetuar o pagamento do rateio mensal por meio de depósito na conta do condomínio?
Para que a mora e seus efeitos sejam evitados, todos no condomínio estão obrigados a pagar o rateio das despesas condominiais da forma costumeira, no dia e modo convencionados. Aqueles que não acatarem a praxe condominial, que usualmente é o pagamento por meio de boleto bancário, poderão até mesmo ter ignorado o depósito (acaso seja impossível identificar a procedência) ou mesmo serem sancionados com a multa, juros e correção monetária incidentes pelo descumprimento do dia do vencimento da obrigação e lançamento do número da unidade autônoma no rol dos devedores.
Fonte: Secovi-CE com  http://www.opovo.com.br/

14 de ago de 2012

SÍNDICO - um gestor incompreendido

Visto com certa confiança pelos moradores, síndico tem de administrar o condomínio e regular os direitos e deveres de cada um dos moradores, tarefas que podem exigir dedicação integral. Transparência e honestidade são atributos fundamentais nesta função
Viver em um condomínio significa estar em um ambiente comum, onde todos os condôminos têm direitos iguais nas áreas de uso pertencentes a todos. A própria palavra condomínio significa “propriedade comum”. E promover a harmonia e conciliar as vontades de todos os moradores é a difícil tarefa do síndico.
Administrar vários apartamentos e ter de agradar a todos é algo complicado. Quem ainda não foi síndico acha que a função é fácil, que não necessita se dedicar ao trabalho.
No entanto, o que acontece é que, na maioria das vezes, o síndico tem de passar o dia administrando o condomínio. E todo esse esforço não é reconhecido pelos condôminos, que muitas vezes os estigmatizam como sendo pessoas de pouca confiança. “A visão que algumas pessoas têm do síndico é que somos pessoas que se apoderam do dinheiro do condomínio”, conta Leid Jane Peixoto, síndica do residencial Mozart de Águas Claras.
Para não ter problemas com acusações sem fundamento, é importante que todo síndico siga e defina os direitos e deveres de cada um dos condôminos, bem como a vida em condomínio. E essa orientação está em três documentos básicos: a Lei do Condomínio (Lei nº 4.591/64), comum a todos; a convenção do condomínio (uma espécie de “constituição”); e o regulamento ou regimento interno, estes últimos específicos para cada prédio.
A escolha do síndico é feita por meio de uma votação da assembléia dos condôminos. Existem dois tipos de assembléias: a ordinária e a extraordinária. De acordo com a lei do condomínio, a assembléia ordinária deve ser realizada pelo menos uma vez por ano, obrigatoriamente. E as extraordinárias serão realizadas sempre que a ocasião assim o exigir, como quando há gastos ou despesas extras, obras e benfeitorias, assuntos de interesse geral e imediato do condomínio.
Podem existir quatro tipos de síndicos: o que é pessoa física condômino, ou seja, aquele proprietário que exerce a função, devidamente eleito em assembléia. O síndico pessoa física não-condômino, ou seja, aquele que não pertence ao condomínio, mas que exerce a função devidamente habilitado em assembléia. Por exemplo, os inquilinos.

A pessoa jurídica condômino, ou seja, empresa, que por ser proprietária exerce a função de síndico. Exemplo: as construtoras responsáveis pela obra, que ainda possui algumas unidades no condomínio, por isso é considerada condômino. E a pessoa jurídica não-condômina, que são as administradoras de condomínios, as quais, mediante contrato, podem acumular a função de administradoras e síndico.
A principal função do síndico consiste em exigir a correta utilização das áreas de um condomínio, sendo assessorado pelo subsíndico e pelo conselho consultivo. Esse conjunto de pessoas permite algumas vantagens. Por exemplo: na ausência do síndico, quem assume o papel é o subsíndico, que responde oficialmente pelas funções específicas, e o conselho consultivo é um órgão de consulta e assessoramento do síndico, composto por três condôminos.
É muito importante a existência do conselho, pois, além de deliberar e opinar sobre os problemas do condomínio, “fiscaliza” a atuação do síndico. Com isso, o síndico estará resguardado da própria imagem, pois as despesas do condomínio são acompanhadas por um conselho que vê, antes de tudo, os reais interesses dos condôminos.
Ser um bom síndico exige algumas atribuições básicas. “Ser transparente, honesto e acima de tudo ser franco são características muito importantes”, reflete Leid Jane. O bom senso também é um requisito importantíssimo para definir o que deve ser seguido pelo condomínio. “Às vezes, alguns condôminos tentam se aproveitar de algumas situações e ter bom senso para avaliar a situação é necessário, a fim de evitar problemas futuros”, conclui.

COMO ADMINISTRAR UM CONDOMÍNIO
• Exercer a administração interna do prédio, referente à vigilância, moralidade e segurança;
• representar o condomínio em juízo ou fora dele, defendendo os interesses comuns;
• selecionar, admitir e demitir funcionários fixando-lhes os salários de acordo com a verba do orçamento do ano, respeitando o piso salarial da categoria, com data-base em outubro de cada ano;
• aplicar as multas estabelecidas na lei, na convenção ou no regulamento interno;
• prestar contas somente na assembléia;
• guardar toda documentação contábil dentro do prazo da lei;
• proceder à cobrança executiva contra os devedores;
• escolher empresas prestadoras de serviços ou terceiros para execução das obras que interessam ao edifício, desde que aprovadas por assembléia;
• contratar o seguro contra incêndio;
• convocar assembléia geral ordinária e extraordinária;
• comunicar aos condôminos, nos oito dias subseqüentes à assembléia, o que foi deliberado;
• praticar os atos que lhe atribuírem a lei do condomínio, a convenção e o regimento interno.
* O síndico terá direito à remuneração se estiver prevista em convenção, ficando determinado, na assembléia que o eleger, se ficará isento da taxa do condomínio ou se receberá algum tipo de honorário, lembrando sempre que o mesmo não é funcionário do condomínio, muito embora possa contribuir para a previdência social individualmente.
Fonte: ComuniWeb

8 de ago de 2012

Síndico de primeiro viagem? Veja dicas para melhorar sua gestão

Cada vez mais aumenta o número de síndicos “de primeira viagem”, ou seja, aquelas pessoas que assumem o cargo pela primeira vez. Essa função, porém, é de grande responsabilidade e exige muitos cuidados.
Na Lello Condomínios, empresa de administração condominal, cerca de 20% dos empreendimentos são administrados por novos síndicos. E a gerente de relacionamento com o cliente da Lello alerta: “o síndico é o responsável legal por tudo o que acontece no condomínio”.

Administrar um condomínio  se equipara à gestão de uma empresa e é fundamental que o síndico tenha conhecimento do novo Código Civil, das leis trabalhistas e das obrigações contábeis e fiscais.

Para ajudar na administração do prédio, a Lello elaborou uma lista com os pontos fundamentais a serem observados. Veja:

Despesas - o novo síndico precisa saber como funcionam as despesas de um condomínio. Cerca de 90% dos gastos de um prédio estão relacionados com os pagamentos dos funcionários, água, luz e contratos de conservação e manutenção.

Para qualquer planejamento posterior, é importante saber quanto se arrecada, o perfil da inadimplência e como é feita a gestão financeira.

Situação legal - toda vez que há troca de síndico nos condomínios deve-se fazer a atualização cadastral. Acompanhe com a administradora do prédio a atualização do cadastro do CNPJ na Receita Federal, a atualização na Certificação Digital e nos órgãos municipais. Esta rotina, determinada pela Lei, preserva o novo síndico, o antigo e mantém a situação cadastral do condomínio em ordem.

Documentos - o síndico deve ficar atento aos documentos gerados pelo condômino. De acordo com a Lello, a cada ação, um condomínio gera cerca de 1 mil novos documentos. Alguns deles devem ser guardados de forma permanente, como cartão de CNPJ, convenção, planta do empreendimento, processos trabalhistas e prontuários de funcionários.

Alguns devem ser arquivados por períodos que superam uma década e podem chegar a 35 anos, a exemplo dos exames médicos de admissão e demissão de funcionários, Darfs, guias de recolhimento de Fundo de Garantia e pastas de prestação de contas.

Áreas comuns - o síndico é o responsável pela manutenção das áreas e equipamentos de uso comum do condomínio, cujas regras são estipuladas no regimento interno, incluindo multas e outras penalidades.

Contando com a ajuda do zelador, o síndico deve cuidar para que áreas como hall de entrada, hall dos elevadores, garagens, piscina, quadras, salão de festas e outros locais sejam utilizados conforme as normas estabelecidas no regimento. A manutenção de áreas como piscina e playground deve seguir as determinações das normas do prédio.

Habilidades sociais - além de gestor, o síndico é um intermediador de conflitos e demandas dos condôminos. Disponibilizar canais de comunicação, como e-mails ou os tradicionais livros de sugestões, são importantes para que o síndico saiba o que está ocorrendo no condomínio.

A Lello recomenda que o síndico tenha um tempo para conversar pessoalmente com os moradores. Uma iniciativa muito positiva é a promoção de eventos para que os condôminos se conheçam e adquiram o hábito de se relacionar. Vale festa junina, festa de Natal, um churrasco para inauguração de algum espaço reformado, campeonatos esportivos; o importante é o envolvimento dos funcionários, corpo diretivo e condôminos.

Seguros - o síndico é responsável por garantir que o condomínio tenha todos os seguros obrigatórios contratados, a exemplo dos que cobrem danos à estrutura da edificação, coberturas contra incêndio, raios, explosão, danos elétricos, vendaval e impacto de veículos.

Plano de trabalho - para facilitar seu trabalho, é interessante que o síndico tenha um plano de trabalho estabelecido, com etapas definidas e cronograma claro. Este plano pode ser debatido com a administradora, que pode contribuir para que o novo síndico faça uma boa gestão. O bom relacionamento entre o síndico e a administradora é vital para uma boa gestão.

Comunicação - por fim, não se esqueça de manter um canal de comunicação com os condôminos. Comunique todas as benfeitorias, decisões e orientações. A comunicação contribui para uma gestão melhor e mais participativa. É importante criar também um canal para que os condôminos se comuniquem com o corpo diretivo.

Pode ser por meio de um e-mail, de um horário reservado no condomínio até pelo livro de ocorrências. O mais importante é conseguir a integração e participação de todos no dia-a-dia do condomínio.
Fonte: http://www.infomoney.com.br

4 de ago de 2012

Quem deve administrar o condomínio?


Dilema comum nos Condomínios, optar pela Auto Gestão ou contratar uma Administradora?
Na medida em que os Condomínios Residências e Empresariais começam a enfrentar uma profissionalização permeada com os riscos e responsabilidades do Síndico frente ao Código Civil, inclusive com algumas exposições que podem afetar os próprios condôminos, vem a tona alguns questionamentos quanto às administrações mantidas através da Auto Gestão ou com a contratação de empresas especializadas nesse segmento.
Neste sentido muitos assuntos devem ser levados em consideração para essa “escolha”, senão vejamos:
√ – Qual a melhor relação custo benefício
√- Existem no mercado a custos suportados, softwares para Gestão de Condomínios? (fluxo de caixa, emissão de boletos, balancetes, controle da inadimplência, Fundo de Reserva, folha de pagamento, acompanhamento do orçamento com a realidade do fluxo financeiro)
√ – Em qual das opções o Condomínio terá maior opção e autonomia frente às Assessorias Jurídica, Contábil e de Auditoria Preventiva?
Temos observado uma grande migração de Condomínios para uma Auto Gestão
Por outro lado também é crescente o numero de Condomínios que requerem auditorias preventivas a um custo por unidade condominial bastante atraente, permitindo maior segurança quanto aos números apresentados, eliminando contingências com a conseqüente mitigação de riscos e deixando o Sindico e os Conselheiros em posição mais confortável frente às prestações de contas e aos problemas não raros de se configurarem na administração condominial.
Nesse aspecto particular de auditorias, tem sido grande esse requerimento inclusive aqueles com a administração delegada a empresas especializadas. Essa auditoria preventiva e permanente examina todo o movimento financeiro (recebimentos e pagamentos) de cada uma das pastas mensais que contêm os comprovantes verificando a sua credibilidade, autenticidade, bem como o cumprimento de cotação de preços.
Segundo o sócio Sérgio Paulo da INDEP- AUDITORES INDEPENDENTES S/S www.indep.com.br essa é uma atividade que cresce a cada dia, até porque há Condomínios que possuem um movimento financeiro mensal maior do que muitas empresas.
O momento atual exige cada vez mais o profissionalismo. Neste cenário está quase que desaparecendo a figura daquele Sindico que em troca do não pagamento da sua cota condominial, “exercia” uma sindicatura quase que doméstica e que não raramente resultava em problemas, deixando os condôminos expostos a uma série de dificuldades.
http://www.garantefloriano.com.br

3 de ago de 2012

O condomínio pode cobrar taxas para a emissão de boletos?

A agilidade que acompanha os tempos modernos – que atire a primeira pedra quem não dá conta de uma infinidade de tarefas diariamente – tem obrigado a administração de condomínios a adotar uma série de medidas para facilitar a vida do morador. E a emissão de boletos de cobrança de taxas condominiais (O protesto de boleto de taxa condominial) ou de aluguéis é uma delas. Estes documentos, no entanto, geralmente vêm acompanhados da cobrança por emissão (Boleto de condomínio deve ter opção para evitar pagamento de taxa bancária). Mas será que esta medida é legal?

De acordo com o advogado Daphnis Citti de Lauro, autor do livro “Condomínio: Conheça Seus Problemas”, o Banco Central veda o repasse das despesas de emissão de boletos, carnês e outros documentos do tipo a pessoas com um vínculo fixo de negócios com a instituição de cobrança.  “A Resolução 3.693 do Banco Central do Brasil veda a cobrança de despesas de emissão de boletos de cobrança, carnês e assemelhados a pessoas que possuem vínculo negocial não esporádico com a instituição, decorrente de contrato de depósitos de operação de crédito ou de arrendamento mercantil de prestação de serviços ou de aplicação financeira”, declarou.

Mesmo apontamento faz o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que é contrário à cobrança por parte de empresas prestadoras de serviços. Para o órgão, os custos relativos à emissão de boletos e carnês de cobrança fazem parte da atividade empresarial e, por isso, não devem ser repassados ao consumidor final. Com base no Código de Defesa do Consumidor, a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) também estabeleceu que empresas de TVs por assinatura não cobrem tarifas para a emissão de boletos bancários de seus consumidores

E será que estas regras valem para um condomínio? Para o jurista, não. “Ocorre que a relação entre condôminos, bem como entre locador e locatário, não é de consumo, não está sujeita à ANATEL, nem tem nada a ver com instituições financeiras. Nos condomínios, normalmente as despesas não são cobradas em cada boleto (Boleto eletrônico chega neste mês), mas integram as despesas ordinárias. Portanto, já são cobradas mensalmente de todos os condôminos. As taxas condominiais são o rateio das despesas”, explicou.

Segundo ele, há quem defenda a proibição do repasse das despesas ao condômino, sob o argumento de que esta é uma responsabilidade das administradoras. “Entretanto, constituem-se em comodidade dos inquilinos, que podem pagar os boletos em qualquer agência de qualquer banco, ao invés de terem que se dirigir às administradoras para efetuar o pagamento dos aluguéis e encargos. Portanto, não há qualquer proibição com relação à inclusão de despesas de cobrança nos boletos bancários (Entenda melhor o Boleto Bancário) tanto de taxas condominiais, quanto de aluguéis e encargos”, concluiu.
Fonte:https://condoworks.com.br